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    IPOJUCA ONLINE - 80 TESES DEFENSIVAS QUE TODO ADVOGADO CRIMINALISTA DEVE CONHECER


    Quantas e quantas vezes a assistência se pergunta: qual vai ser a tese da defesa? O que é que vai dizer o criminalista? Isso depende da imaginação criadora do advogado, alimentada pelos fatos da causa, processuais e extraprocessuais. Teses defensivas novas não são apresentadas todos os dias, mas todo processo apresenta sempre algo que pode ser explorado pela defesa.
    Roberto Parentoni¹ relacionou algumas teses defensivas. Confira.

    80 teses defensivas que todo advogado criminalista deve conhecer

    1. a falta de tipicidade;
    2. causas de exclusão da antijuridicidade, da culpabilidade ou de isenção de pena;
    3. a falta de intensidade do dolo;
    4. a desclassificação para crime de natureza diversa;
    5. causas de extinção da punibilidade;
    6. a personalidade do agente;
    7. os motivos de relevante valor moral e social que impulsionaram o agente;
    8. coação irresistível da sociedade;
    9. tentativa impossível;
    10. arrependimento eficaz;
    11. preterintencionalidade;
    12. inimputabilidade do agente;
    13. inépcia da denúncia;
    14. falta de confirmação dos depoimentos em juízo;
    15. palavra de corréu como única base para a acusação;
    16. confissão forçada;
    17. inépcia das provas;
    18. falta de exame adequado de corpo de delito;
    19. inépcia de perícia;
    20. interesses familiares, políticos, sociais ou outros, que pretendem fazer da condenação injusta um exemplo de falso moralismo, ou uma justificação das omissões de autoridade ou da própria sociedade;
    21. circunstâncias atenuantes;
    22. preconceitos explorados pela imprensa contra o réu;
    23. concurso de normas;
    24. crime continuado;
    25. falta de segurança para uma defesa livre;
    26. tortura;
    27. desaforamento;
    28. incompetência de julgador;
    29. suspeição e impedimento do juiz;
    30.  Incompetência, suspeição e impedimento, do Ministério Público;
    31. nulidades;
    32. questões prejudiciais;
    33. antecedentes do acusado;
    34. caso fortuito ou força maior;
    35. capacidade normal de previsão do agente;
    36. culpa da própria vítima;
    37. emprego de toda diligência pelo agente;
    38. contradições entre as provas;
    39. denegação de provas requeridas ou oficiais;
    40. demora do julgamento como forma agônica de punição suficiente para o acusado;
    41. existência de um ilícito apenas de natureza civil;
    42. negativa de autoria;
    43. desejo de participar de crime menos grave;
    44. participação secundária ou irrelevante do agente;
    45. falta de provas;
    46. inexistência do fato;
    47. inexistência de dolo ou de culpa;
    48. concepção de vida do agente (tipo de vida que levou até então);
    49. formação religiosa, moral, filosófica ou política do agente;
    50. influência da multidão;
    51. fanatismo de toda ordem;
    52. espírito de classe;
    53. grau de instrução do acusado;
    54. emoção;
    55. paixão;
    56. embriaguez fortuita;
    57. não exigibilidade de outra conduta;
    58. impressionabilidade do acusado;
    59. induzimento habilidoso exercido sobre o acusado por pessoas ausentes do processo e que seriam os verdadeiros autores do crime;
    60. erro de fato;
    61. erro de direito;
    62. boa-fé e exemplo de superiores;
    63. putatividade;
    64. falta de consciência do ilícito;
    65. incapacidade moral para delinquir;
    66. sedução irresistível dos atrativos da sociedade de consumo;
    67. exemplo de superiores;
    68. impunidade generalizada de pessoas que cometeram os mesmos atos;
    69. jurisprudência favorável ao acusado;
    70. falta de compreensão rudimentar do idioma nacional;
    71. falta de intérprete em se tratando de acusado estrangeiro;
    72. falta de curador, quando for o caso;
    73. falta de cuidado na redação das respostas do acusado;
    74. conduta da vítima,
    75. seu caráter e tipo de vida;
    76. falta de causalidade;
    77. erro culposo;
    78. erro determinado por terceiro;
    79. culpa em vez de dolo;
    80. pequeno valor do produto do crime.
    É inesgotável o campo dos argumentos que a defesa pode usar. A defesa tem uma vantagem imensa sobre a acusação: esta tem de se limitar rigorosamente aos termos da denúncia, ao passo que aquela não tem limite algum, a não ser o grau de compatibilidade dos argumentos entre si, robustecidos pela prova ou falta de prova dos autos.
    Por outro lado, a acusação leva uma vantagem muito grande: é sempre mais fácil acusar do que defender. Para uma acusação basta um fato, uma autoria e uma prova. Para a defesa é necessária uma justificação. Justificação que nem sempre é de um ato à luz da lei, mas muitas vezes de um destino à luz da vida.
    Fonte: megajuridico.com



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    authorSaiba um pouco sobre mim Reginaldo Silva, autor do Livro 60 Minutos no Paraíso e Nas Mãos de Deus Nascimento: 20 de julho (45 anos), Recife, Pernambuco Cônjuge: Paulinha (desde 1991) Estudou: Bacharel em Teologia Doutor em Teologia Pastor em nome de Jesus Empresário
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