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quinta-feira, 18 de maio de 2017

OAB quer apuração de conduta de delegado contra advogada de mulher agredida na PB

Pedido vai ser encaminhado para a Corregedoria da Polícia Civil na Paraíba.

Caso foi registrado na delegacia de Piancó, no Sertão paraibano (Foto: Reprodução/TV Paraíba)



Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba, vai acionar a Corregedoria da Polícia Civil para apurar a conduta do delegado Rodrigo Pinheiro, de Piancó, contra a advogada Inêz Remígio Batista. Ela relatou ter sido tratada “aos gritos” ao acompanhar sua cliente, Flávia Batista Florêncio, que denunciou a agressão de um ex-companheiro e foi perguntada pelo delegado se a escoriação não foi causada pelo guarda-roupa.
O presidente da subseção, José Marcílio Batista, afirmou que essa não foi a primeira vez que a advogada foi destratada pelo delegado e que, por isso, vai pedir providências à Corregedoria. Ele ainda garantiu que a OAB está prestando toda a assistência necessária à advogada. O G1 não conseguiu falar com o delegado Rodrigo Pinheiro para tratar da circunstância envolvendo a advogada.
“Da primeira vez, ela foi acompanhar um cliente e foi expulsa da sala. Dessa vez, ele disse aos gritos que quem mandava na delegacia era ele, como se ela não pudesse pleitear junto à cliente. Em qualquer caso, ela pode acompanhar um cliente, pode pedir providências. Ela foi destratada enquanto mulher e enquanto advogada”, declarou Batista.
A providência da OAB foi tomada após um pedido da própria advogada Inêz Remígio, que argumentou que teve prerrogativas violadas. “Ele gritou na delegacia, disse que cabia a ele determinar a medida protetiva, mas, naquele caso, não cabia a ele. Aos gritos, disse que um papel não ia resolver a vida dela [Flávia]. Disse que quem mandava na delegacia era ele, me tratou aos gritos”, relatou a advogada.
Flávia Florêncio registrou agressão na delegacia de Piancó (Foto: Flávia Batista Florêncio/Arquivo Pessoal)


Entenda o caso

A vendedora Flávia Batista Florêncio, moradora da cidade de Piancó, foi até a delegacia denunciar uma agressão de um ex-companheiro e foi perguntada pelo delegado se a escoriação não foi causada pela porta do guarda-roupa ou por uma queda da escada. A denúncia foi registrada no início do mês de maio, mas o relato só veio a público nesta quarta-feira (17).
À reportagem da TV Paraíba, o delegado Rodrigo Pinheiro, responsável pelo caso, disse que tem duas linhas de investigação e a vítima não corre perigo, por isso não concedeu medida protetiva contra o suposto agressor. Perguntado a respeito do tratamento dado à denunciante da agressão, o delegado não respondeu à reportagem. O ex-companheiro de Flávia Florêncio também foi procurado, mas preferiu não comentar o assunto.
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De acordo com a mãe da vítima, Neumã Batista, a filha tinha sido agredida pelo ex-companheiro com socos na cabeça, sendo atingida no olho. Ao ir até a delegacia registrar a agressão, a vítima diz ter recebido tratamento irônico.
“O delegado perguntou ironicamente ‘tem certeza que isso não foi a porta do guarda-roupa?’, ‘tem certeza que a senhora não caiu da escada?’, na minha casa não tem escada foi a resposta que ela deu”, comentou.
Segundo Flávia Batista Florência, após registrar a agressão, o delegado não autorizou a medida protetiva e informou à advogada da mulher agredida que não seria um segurança particular. Por conta da negação ao pedido, a vendedora entrou com um pedido junto ao Ministério Público.
“Ele não deu entrada na minha medida protetiva. Quando a advogada foi lá para saber como andava o processo, ele não tinha feito nada. O processo estava do mesmo jeito. Ela [a advogada] teve que se dirigir ao Ministério Público para que o processo tivesse andamento. Ele [o delegado] disse que quem decidia se eu precisava de medida protetiva era ele, não era a advogada, nem eu. Falou que se eu não quisesse que nada acontecesse comigo, eu me trancasse dentro de casa, que não seria meu segurança particular”, relatou Flávia Florêncio.

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O delegado de Piancó, Rodrigo Pinheiro, informou à reportagem da TV Paraíba por telefone que está analisando duas versões do caso: a primeira versão, apresentada pela vítima, de que foi agredida após ter a casa invadida pelo ex-companheiro; e a outra versão, de que Flávia foi agredida durante uma briga em um bar na cidade.
Sobre o pedido de medida protetiva, o delegado explicou que foi negado porque avaliou que a vítima não corre perigo. Rodrigo Pinheiro ainda acrescentou que está ouvindo várias testemunhas e que o inquérito deve ficar pronto em um prazo de 30 dias.
A promotora de defesa da mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, explicou que no caso da denúncia da violência doméstica na delegacia é preciso que haja uma presunção favorável à vítima. “Está na lei. Ela chega, informa e requer. Ela diz ‘eu quero a medida protetiva’, que é de urgência, para preservar a integridade física e psicológica”, comentou. Ainda de acordo com a promotora são duas questões diferentes: a investigação criminal e a medida protetiva.
“A medida protetiva é uma ação cautelar. A obrigação da autoridade policial ou do Ministério Público é requerer a medida logo após colher as informações com a mulher. A autoridade policial tinha 48 horas para fazer essa remessa. Mesmo que ele considerasse o relato dela frágil”, completou a delegada.
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Agressão

Segundo Flávia Florêncio, a agressão ocorreu quando ela voltava para casa com uma amiga. Ela conta que por volta das 3h, o ex-companheiro invadiu a casa, após empurrar a amiga e o portão. “Eu estava chegando em casa por volta das 3h com uma amiga. Eu entrei e ela ficou do lado de fora. Nisso ele apareceu de repente, empurrou ela, empurrou o portão e já entrou batendo em mim. Não lembro de muito coisa. Lembro de imagens. Quando eu me deito para dormir, vejo flashes, não consigo lembrar de tudo”, contou.
A vendedora contou ainda que decidiu terminar o relacionamento depois do companheiro ficar muito agressivo após ingerir bebida alcoólica. “Eu não posso ficar na minha casa. Eu não posso dormir na minha casa. Não posso andar à noite sozinha”, lamentou. O pai de Flávia, Geraldo Lopes, relatou que nunca havia batido na filha, nem quando ela era pequena.
“Ela desejou até morrer. Eu falei ‘morrer não, se levante, se levante que nós vamos agora mesmo para a delegacia para registrar um BO [boletim de ocorrência]. Você não vai deixar isso impune, deixar ser só uma estatística’. O homem que faz esse tipo de coisa não é um homem, ele é um covarde”, acrescentou Neumã Batista, mãe da vítima.
A agressão e a frustração com a polícia não desencorajou a vendedora. Flávia Florêncio relatou que as mulheres precisam buscar seus direitos para que o cenário seja mudado. “Primeiro é preciso a gente ter amor próprio, a gente não é obrigada a aguentar agressão, a gente tem que levantar a cabeça, tem que ser forte e enfrentar. Porque se a gente não enfrentar, vai continuar acontecendo, eles vão continuar acreditando que podem fazer uma vez e sempre, e nunca vão ser punidos por isso”, concluiu.

Violência contra a mulher

Noventa e sete mulheres foram assassinadas na Paraíba em 2016, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds). O levantamento do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (NACE) calculou os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres de 2011 a 2016 e registrou uma queda de 33,5% no período. Em 2011, foram 146 mulheres assassinadas.
Já os dados levantados pelo Centro da Mulher 8 de Março, registram uma queda de 45,6% nos homicídios de mulheres de 2012 (127) para 2016 (69). Comparando 2016 com o ano anterior, os homicídios caíram 4%, de 72 para 69. Desconsiderando os casos relacionados ao tráfico, a diminuição foi de 24% tanto no acumulado dos cinco anos quanto de 2015 para 2016, de 50 para 38 homicídios.
Fonte: g1.globo.com/pb/paraiba/noticia
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