Ao vivo: a reta final do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE - PR. REGINALDO SILVA

Notícias Destaque!

Publicidade

Publicidade

O livro mais lindo e adorado!!!


quinta-feira, 8 de junho de 2017

Ao vivo: a reta final do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Quarto dia começa com apresentação do voto do relator Herman Benjamin e terá como centro dos debates a inclusão de delações no processo; acompanhe ao vivo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o julgamento da Chapa Dilma/Temer, em Brasília - 06/06/2017 (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)
________________________________________________________________________________ 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou às 9h desta quinta-feira, o julgamento mais importante da sua história, o que pode cassar a chapa Dilma-Temer, vitoriosa em 2014, e retirar do cargo o presidente Michel Temer (PMDB), além de suspender os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta quinta-feira, o julgamento terá três sessões, pela manhã, às 14h e às 19h, entrando na reta final, os votos dos ministros.

A retomada será a partir da definição da validade ou não das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, consideradas decisivas para o rumo da ação. Depois, o relator, Herman Benjamin, deve encaminhar seu voto e, se nenhum dos outros ministros pedir vista do processo, a decisão pode ser tomada ainda na quinta ou no máximo nesta sexta-feira. O último a votar será o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.




Acompanhe a sessão do TSE nesta quinta-feira:

10:42 – Enquanto isso, na filosofia…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes é substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acionado apenas em caráter eventual para participar de julgamentos. Enquanto os sete titulares do TSE julgam se o presidente Michel Temer deve ou não ser cassado, Og filosofa sobre o aniversário de morte do profeta Maomé. No Twitter, onde é um dos ministros mais ativos de Brasília, diz que neste 8 de junho completam-se 1385 anos que Maomé morreu.

Acompanhe a sessão do TSE nesta quinta-feira:

10:42 – Enquanto isso, na filosofia…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes é substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acionado apenas em caráter eventual para participar de julgamentos. Enquanto os sete titulares do TSE julgam se o presidente Michel Temer deve ou não ser cassado, Og filosofa sobre o aniversário de morte do profeta Maomé. No Twitter, onde é um dos ministros mais ativos de Brasília, diz que neste 8 de junho completam-se 1385 anos que Maomé morreu.

10:32 – O fiel da balança
Tarcísio Vieira de Carvalho, último ministro indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga de titular no TSE, é ligado a Marco Aurélio Mello. Trabalhou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por anos a fio e adotou a estratégia do magistrado de nunca deixar transparecer como vai votar nos processos. Os outros seis ministros já deram sinais claros de posição: Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber, no sentido de manter as delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros; Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia, no sentido de retirá-las.

10:23 – Rosa Weber alinhada a Benjamin e Fux
A ministra Rosa Weber elogia Herman Benjamin e o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, ambos favoráveis ao uso das delações da Odebrecht e dos marqueteiros no processo e à cassação da chapa Dilma-Temer, e diz serem inadmissíveis apenas provas obtidas por meio ilícito. Rosa demonstra que votará pela inclusão das delações no julgamento. Caso as posições manifestadas até agora se confirmem em votos, haveria três ministros favoráveis a esse ponto, crucial na definição da ação, Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux, e três contrários: Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Mais e Admar Gonzaga. O desempate se daria pelo voto de Tarcisio Vieira Carvalho, que não indicou seu posicionamento até agora.
“Prova irrelevante, inútil ou desnecessária, senhor presidente, com todo respeito, não se confunde com prova ilícita”,
Ministra Rosa Weber

10:22 – Reflexos do Joesleygate
Embora as revelações da JBS não constem dos autos no julgamento do TSE, a mais dura delação premiada contra o presidente Michel Temer permeia a todo momento a discussão na corte eleitoral. Nos bastidores, a delação afetou o dia a dia de alguns atores envolvidos no caso. O advogado de Temer, Gustavo Guedes, foi indicado para atuar na causa pelo ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures, flagrado correndo com uma mala de propina e hoje preso. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, trabalhava com o procurador Ângelo Goulart Villela, também preso após a delação da JBS por suspeitas de vender informações privilegiadas ao empresário Joesley Batista.

10:12 – Admar discute com Benjamin
Alinhado à posição de Gilmar Mendes, de não incluir as delações da Odebrecht e de João Santana e Mônica Moura como provas no julgamento, Admar Gonzaga discutiu com Herman Benjamin sobre as citações a um voto de Mendes pelo relator. Ontem, Benjamin usou o voto de Gilmar Mendes para ratificar o aproveitamento das delações na ação.

10:08 – Admar Gonzaga alinhado a Gilmar e Napoleão
Com poucas intervenções até agora no julgamento, o ministro do TSE Admar Gonzaga, indicado por Temer à Corte eleitoral, alinha-se com Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia em relação à inclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros como provas e à expansão do objeto da ação. Caso confirme as posições expostas até agora se confirmem nos votos, haveria três ministros contrários ao aproveitamento das delações (Gonzaga, Gilmar e Nunes Maia) e dois favoráveis (Herman Benjamin e Luiz Fux). Esse é o ponto-chave da ação contra a chapa Dilma-Temer.
“Porque não a JBS? Por que não o depoimento do ex-ministro Palocci?”
Ministro Admar Gonzaga

10:06 – O voto de Napoleão
Napoleão Nunes Maia Filho, que nos últimos dias tem sido uma das principais vozes para restringir o escopo do julgamento no TSE, ameaçou pedir vista dos autos em abril, quando o TSE começou a julgar o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer. Ele enfrentou o relator Herman Benjamin, nos bastidores, e disse abertamente que pediria vista. Nas últimas semanas, porém, com um placar tendendo à vitória de Temer, Napoleão desistiu de paralisar o julgamento.
Também coube a Napoleão sugerir a ministros, em caráter reservado, que o julgamento iniciado esta semana fosse adiado diante das novas revelações contra o presidente Michel Temer – delação da JBS à frente. Nas últimas semanas, diante da proposta, Herman Benjamin protestou contra a iniciativa.

10:03 – Sem manifestantes
Não há manifestantes em frente ao TSE, mas a segurança é a mais reforçada dos últimos três dias. Carros da Polícia Militar e um caminhão do Corpo de Bombeiros praticamente ocupam todo o estacionamento principal da corte.

09:53 – “Loteria eleitoral”
Na entrada da sessão do TSE, Gustavo Bonini Guedes, advogado do presidente Michel Temer, criticou o voto do relator Herman Benjamin para manter os depoimentos dos colaboradores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Para Guedes, o uso dessas provas pode transformar o TSE em uma “loteria eleitoral”. Na avaliação da defesa, retirar os depoimentos é essencial para enfraquecer a ação e garantir a absolvição de Temer.

09:43 – Gilmar e Napoleão debatem com Fux
Napoleão Nunes Maia e Gilmar Mendes expõem posições contrárias à expansão do objeto da ação e da inclusão das delações premiadas no julgamento. Luiz Fux, aparentemente favorável aos dois pontos e ao voto do relator, Herman Benjamin, debate com ambos. Com as posições dos três, o “placar” indica 2 votos favoráveis ao aproveitamento das delações (Benjamin e Fux) e 2 contrários (Mendes e Nunes Maia). O TSE tem outros três ministros: Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira Carvalho e Rosa Weber.

09:40 – Luiz Fux e Napoleão Maia
Sobre o uso das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros do PT:
“É impossível uma corte descobrir e não levar em consideração”
Luiz Fux, ministro do TSE
“Por que outros fatos não foram incluídos, como a delação da JBS?”
Ministro Napoleão Nunes Maia

09:27 – “Julgamento imprevisível”, diz Joaquim Barbosa
Presente à sessão que discute a cassação da chapa Dilma-Temer no plenário do TSE, Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se limitou a dizer que o que está ocorrendo nesta semana “é um julgamento imprevisível”. Ontem, o ex-ministro declarou em entrevista que não descarta ser candidato à Presidência da República em 2018.


09:33 – Fux ratifica Benjamin
O ministro Luiz Fux lê artigos do Código Eleitoral que permitem a inclusão nos autos de provas colhidas pelas investigações. Fala do ministro indica que ele votará pela inclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura no julgamento da chapa Dilma-Temer, seguindo voto do relator, Herman Benjamin

O relator Herman Benjamin e o ministro Luiz Fux durante o julgamento da Chapa Dilma/Temer no TSE em Brasília – 06/06/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)
________________________________________________________________________________ 


09:25 – Pode ampliar?
O ministro Napoleão Nunes Maia questiona se, uma vez proposta a ação, um juiz pode ampliar seu objeto. Luiz Fux intervém, referindo-se ao relator Herman Benjamin: “para que colocar o colega em uma contradição?”.

09:24 – PSDB adia, mais uma vez, decisão
Fiel da balança do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o PSDB adiou, mais uma vez, a decisão sobre a permanência na base aliada.  A reunião da Executiva Nacional foi remarcada para a próxima segunda-feira, às 17h. Originalmente, essa reunião aconteceria nesta quinta-feira.

09:20 – Começa a sessão
Os ministros do TSE iniciam o quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer

09:18 – Placar apertado
Defensor da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano declarou nesta quinta-feira, ao chegar no TSE, que acredita que o julgamento será apertado, com quatro votos de um lado e três do outro. “Desde o começo se sabe que é um processo bastante complexo”, alegou. A questão agora, é: quatro para qual dos lados?


09:04 – Governo parado
Contrariando o discurso de que o governo não pára por conta do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o presidente Michel Temer (PMDB) cancelou a agenda pública nesta quinta-feira para acompanhar o voto dos ministros da corte. Ele começará a acompanhar a sessão da sua residência, o Palácio do Jaburu, e, às 10h, deve sair rumo ao Planalto, onde se reunirá com ministros do núcleo duro do governo.

08:56 –  Dúvidas Universais – O que TSE e jabuticaba tem em comum?
Embora não seja exatamente verdade o mito de que jabuticaba exista só no Brasil, é comum a comparação da fruta com outras soluções inventivas demais para os problemas brasileiros. Em evidência nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSEé um exemplo de particularidade brasileira. No Estúdio VEJA, o advogado Alberto Rollo explicou: “Uma justiça especializada, com competência apenas para cuidar do processo eleitoral, só no Brasil“.
Veja no blog Dúvidas Universais, de Duda Teixeira, outras coisas que só existem no nosso país.

08:40 – Racha no TSE
A sessão de ontem reforçou o tom de tensão entre o relator, ministro Herman Benjamin, e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. No primeiro dia, os dois magistrados já haviam discordado sobre a quantidade de cassações feitas pela corte eleitoral. Para o presidente, o Tribunal “cassa mais que a ditadura”, enquanto o relator diz que o TSE só retira das funções aqueles que agem “contra a democracia”.
Ontem, as ironias e interrupções continuaram. Enquanto Benjamin defendia a permanência das delações como provas no processo, Gilmar Mendes acusou seu argumento de “falacioso” e insinuou que se era para ampliar a ação, o relator poderia pensar em incluir também as colaborações da JBS e do ex-ministro Antonio Palocci.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e o ministro relator Herman Benjamin, na chegada ao plenário do TSE, em Brasília, para o segundo dia do julgamento da chapa Dilma-Temer – 07/06/2017 (Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
_________________________________________________________________________________ 

08:14 – As delações entram ou não?
Considerado um ponto-chave para a decisão do julgamento, a inclusão ou não das delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana. A pedido das defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff, o TSE analisa se as colaborações devem ser excluídas por não estarem no escopo inicial da ação proposta pelo PSDB. Ontem, o ministro Herman Benjamin, relator da ação, se colocou a favor do uso do material como prova, alegando que os esquemas de corrupção da Petrobras e a Odebrecht estão citados na petição inicial dos tucanos, apenas eram fatos ainda não explicados.

Empreiteiro Marcelo Odebrecht falou sobre pagamentos via Caixa 2 para campanha Dilma-Temer em 2014 (Vagner Rosário/VEJA.com)
_________________________________________________________________________________ 

07:00 – Entenda o julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral montou um esquema especial para o julgamento da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, acusada de abuso de poder econômico e político em sua reeleição, em 2014. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, havia determinado inicialmente a convocação de quatro sessões plenárias — duas extraordinárias e duas ordinárias —, mas, diante da complexidade da ação, acabou aumentando o número de sessões a serem realizadas, todas transmitidas ao vivo pela TV Justiça. As sessões de hoje estão agendadas para às 9h, às 14h e a partir das 19h. Entenda o rito do julgamento.

07:00 – A eleição que não acabou
O julgamento que começa hoje no TSE é mais um capítulo na tumultuada saga da eleição presidencial de 2014, que, nas palavras do próprio relator do caso, ministro Herman Benjamin, será conhecida como a “eleição mais longa da história”. VEJA listou sete feridas abertas pela eleição que não acabou.

Michel Temer e Dilma Rousseff, ao tomarem posse após a vitória na eleição de 2014, agora contestada no TSE (PR/Divulgação)
_________________________________________________________________________________ 

07:00 – Julgamentos históricos do TSE
A possibilidade de cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) no julgamento que se inicia hoje não será a primeira vez em que o TSE estará diante de um desafio expressivo. Relembre decisões históricas da Corte eleitoral que, entre outras, abriu caminho para a democracia após duas ditaduras, barrou a candidatura presidencial de Sílvio Santos em 1989 e extinguiu o Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, em 1946.

Silvio Santos, candidato do PMB à Presidência da República – 06/11/89 (LUIS A. COSTA/Estadão Conteúdo)
Fonte: http://veja.abril.com.br/politica
OLHO DE IPOJUCA - POLÍTICA 

O livro mais lindo e adorado!!!