Quarto dia começa com apresentação do voto do relator Herman Benjamin e terá como centro dos debates a inclusão de delações no processo; acompanhe ao vivo
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o julgamento da Chapa Dilma/Temer, em Brasília - 06/06/2017 (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma às 9h desta quinta-feira o julgamento mais importante de sua história, que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições de 2014, e levar ao afastamento do presidente Michel Temer (PMDB) do cargo, o que seria uma medida inédita na história da Corte.
O dia de hoje – o quarto do julgamento, que começou em abril – será o mais decisivo até agora e marcará a entrada do processo em sua reta final, com as primeiras manifestações de voto, sendo a primeira delas a do relator do caso, o ministro Herman Benjamin, que deverá iniciar a sessão lendo a sua decisão, de 550 páginas.
Depois, os demais ministros votarão ao longo das três sessões convocadas para o dia – a primeira, às 9h; a segunda, às 14h; e a última, às 19h. Dependendo do tempo dedicado pelos ministros à exposição de seus votos e se não houver pedidos de vista, a votação pode até acabar nesta quinta-feira – o mais provável, no entanto, é que seja estendida para sexta-feira.
A grande polêmica do dia ficará por conta da aceitação ou não das delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros da campanha de 2014, João Santana e Mônica Moura. Em colaborações acertadas com o Ministério Público Federal (MPF), eles fizeram várias revelações sobre irregularidades na eleição da chapa, como uso de caixa 2 e propina.
O relator do caso vai votar já dizendo por que incluiu as delações no caso – ele irá propor a cassação da chapa. Os demais seis ministros também dirão, ao proferir seus votos, se concordam ou não com a inclusão das colaborações premiadas. Uma oposição certa é a do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que já disse ser contra o que chama de alargamento da ação – a inclusão de fatos que não constavam da ação inicial. Benjamin rebate, dizendo que a petição que deu início ao processo já listava empreiteiras, entre elas a Odebrecht, investigadas pela recém-deflagrada Operação Lava Jato.
Sem a inclusão das delações, perde muita força a ação, já que as irregularidades se restringiriam a infrações consideradas menores, como uso do Palácio do Planalto por Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha, a não-prestação de serviços por gráficas contratadas pela chapa e a maquiagem de dados econômicos por órgãos oficiais.
Acompanhe a sessão do TSE nesta quinta-feira:
08:14 – As delações entram ou não?
Considerado um ponto-chave para a decisão do julgamento, a inclusão ou não das delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana. A pedido das defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff, o TSE analisa se as colaborações devem ser excluídas por não estarem no escopo inicial da ação proposta pelo PSDB. Ontem, o ministro Herman Benjamin, relator da ação, se colocou a favor do uso do material como prova, alegando que os esquemas de corrupção da Petrobras e a Odebrecht estão citados na petição inicial dos tucanos, apenas eram fatos ainda não explicados.
Empreiteiro Marcelo Odebrecht falou sobre pagamentos via Caixa 2 para campanha Dilma-Temer em 2014 (Vagner Rosário/VEJA.com)
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07:00 – Entenda o julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral montou um esquema especial para o julgamento da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, acusada de abuso de poder econômico e político em sua reeleição, em 2014. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, havia determinado inicialmente a convocação de quatro sessões plenárias — duas extraordinárias e duas ordinárias —, mas, diante da complexidade da ação, acabou aumentando o número de sessões a serem realizadas, todas transmitidas ao vivo pela TV Justiça. As sessões de hoje estão agendadas para às 9h, às 14h e a partir das 19h. Entenda o rito do julgamento.
07:00 – A eleição que não acabou
O julgamento que começa hoje no TSE é mais um capítulo na tumultuada saga da eleição presidencial de 2014, que, nas palavras do próprio relator do caso, ministro Herman Benjamin, será conhecida como a “eleição mais longa da história”. VEJA listou sete feridas abertas pela eleição que não acabou.
Michel Temer e Dilma Rousseff, ao tomarem posse após a vitória na eleição de 2014, agora contestada no TSE (PR/Divulgação)
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07:00 – Julgamentos históricos do TSE
A possibilidade de cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) no julgamento que se inicia hoje não será a primeira vez em que o TSE estará diante de um desafio expressivo. Relembre decisões históricas da Corte eleitoral que, entre outras, abriu caminho para a democracia após duas ditaduras, barrou a candidatura presidencial de Sílvio Santos em 1989 e extinguiu o Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, em 1946.
Silvio Santos, candidato do PMB à Presidência da República – 06/11/89 (LUIS A. COSTA/Estadão Conteúdo)
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Fonte: http://veja.abril.com.br/politica
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