• Notícias Destaque!

    NOVA IPOJUCA NOTÍCIAS - Lei determina que maternidades de PE capacitem pais para evitar engasgamento de recém-nascidos

    Norma 16.095 foi promulgada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo governo e publicada na quinta (6) no Diário Oficial do Estado de PE. Ela também determina que haja treinamento para prevenir morte súbita dos bebês.

    As ações acima podem ajudar a salvar um bebê engasgado (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)


    ma norma estadual determina que as maternidades públicas e privadas localizadas em Pernambuco garantam o treinamento para socorro em caso de engasgamento de recém-nascidos. De acordo com a Lei 16.095, de 5 de julho de 2017, os pais e responsáveis também devem receber capacitação sobre prevenção de morte súbita.
    Promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo governo, a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de quinta-feira (6). De acordo com essa lei, o treinamento deve ser ministrado por um profissional de saúde, antes da alta médica. A norma entra em vigor em três meses e deve ser regulamentada pelo governo estadual.
    No artigo 2º, a lei determina também que os hospitais devem afixar cartazes em locais visíveis de suas dependências, contendo a seguinte informação: “Este estabelecimento de saúde respeita a lei, garantindo treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos”.
    Em caso de descumprimento, o artigo 3º prevê as seguintes penalidades: advertência, na primeira autuação da infração, e multa, na segunda autuação. O valor arbitrado será de R$ 1.000 a R$ 10.000, a depender do porte do estabelecimento e das circunstâncias da infração.
    A fiscalização deve ser realizada pelos órgãos públicos, que ficam responsáveis pela aplicação das sanções. A lei original foi elaborada pelo deputado estadual Beto Accioly (PSL).
    Fonte: g1.globo.com/pernambuco/noticia

    NOVA IPOJUCA - NOTÍCIAS
    UMA NOVA ERA PARA O POVO IPOJUCANO

    Post Top Ad

    authorSaiba um pouco sobre mim Reginaldo Silva, autor do Livro 60 Minutos no Paraíso e Nas Mãos de Deus Nascimento: 20 de julho (45 anos), Recife, Pernambuco Cônjuge: Paulinha (desde 1991) Estudou: Bacharel em Teologia Doutor em Teologia Pastor em nome de Jesus Empresário
    Leia Mais →

    Post Bottom Ad