Projeto de lei apresentado por Franklin (PP-MG) prevê multa e até suspensão da concessão das emissoras públicas que não cumprirem

O deputado federal Franklin (PP-MG) apresentou projeto de lei que pretende obrigar as rádios públicas a tocarem músicas gospel nas programações. Pastor e ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus e radialista, o parlamentar argumenta que pessoas religiosas, ou que optam por ouvir apenas esse estilo musical, não se sentem contempladas com as atuais programações das emissoras públicas. Polêmica, a proposta foi apresentada em 30 de agosto.


Na justificativa da proposta, o deputado por Minas afirma que a atual programação das rádios afasta as pessoas que tem essa orientação e isso acaba por provocar déficit na busca por informação.

“Tal medida visa beneficiar aquelas pessoas que desejam ouvir uma programação, jornais ou informações do governo nas rádios, mas acabam não ouvindo devido as rádios tocarem somente músicas populares, deixando assim as pessoas religiosas sem motivação ou sem jeito para acompanhar aquela programação”, afirma.

O projeto de lei, no entanto, não estabelece qual o percentual de músicas gospel devem ser tocadas, nem horários. Mas, deixa claro que o descumprimento acarretará em multa e pode levar até a suspensão da concessão.

O texto já passou pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e aguarda agora para ser apreciado nas comissões antes de ser levado ao plenário.
www.em.com.br