Muitos brasileiros que estavam dependendo do auxílio emergencial iniciaram o ano sem saber o que fazer ou o que vai acontecer, tendo em vista que o calendário de pagamentos do benefício emergencial se encerrou neste último mês de dezembro.
Pra piorar a situação, o governo já havia informado que não seria possível realizar uma nova prorrogação do auxílio emergencial este ano de 2021. Contudo, muitos parlamentares tem se movimentado para que o benefício possa ser prorrogado ainda este ano.
Projetos pretendem prorrogar o auxílio
Temos dois Projetos de Lei (PL) que estão ganhando apelo popular e pedem a prorrogação do auxílio emergencial mais uma vez. O primeiro Projeto de Lei 5495/20 de autoria dos senadores Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Esperidião Amin (PP/SC).
O Projeto de Lei 5495/20 pretende prorrogar o estado de calamidade pública e os pagamentos do auxílio emergencial até o dia 31 de março de 2021.
O segundo Projeto de Lei que está em trâmite é a PL 5494/20 de autoria dos Senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA). O objetivo da medida propõe medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da crise pandêmica, com o retorno dos R$ 600,00 por todo primeiro semestre de 2021.
A medida é relativamente similar ao auxílio emergencial, a medida também é voltada para os beneficiários de baixa renda sendo limitada a dois membros por unidade familiar.
Conforme a ementa, o objetivo é estabelecer, sobretudo, ações excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de reabilitação econômica da pandemia de coronavírus.
“É urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas […] no caso de prorrogação do estado de emergência de saúde de importância internacional, fato que a cada dia se torna mais provável”, expuseram os parlamentares como justificativa da ação.
Auxílio emergencial no limite
O Governo Federal ainda bate o pé quando o assunto é extensão do benefício. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial já atingiu o seu “limite”. Para Bolsonaro a inviabilidade de uma nova prorrogação está relacionado ao rombo de R$ 700 bilhões gastos no enfrentamento a crise sanitária em 2020.
O fim do auxílio emergencial preocupa não só aos cidadãos que estavam recebendo o benefício como o comércio no geral, o cenário de pessoas que perderam renda média de R$ 250 e passaram a receber R$ 600 não existirá mais ao consumo. O comércio popular vai sentir de forma geral.
De acordo com o economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), em conversa com Nexo Jornal, analisando a avaliação do governo de encerrar o auxílio em 31 de dezembro, alegou que o maior problema não é o fim do benefício, que em algum momento teria que acabar, contudo o maior problema foi a maneira como o governo optou pela transição de encerramento do benefício.
Ainda de acordo com o economista o encerramento deveria ser “mais suave” para que a população sentisse menos o impacto do fim do benefício. Logo as consequências sociais junto ao encerramento do auxílio emergencial podem ser devastadoras.
O programa apoiou na diminuição da desigualdade de renda além de impactar na redução da pobreza no país. Vale lembrar ainda que a própria redução de R$ 600 para R$ 300 levou aproximadamente sete milhões de pessoas a ficarem abaixo da linha da pobreza, de acordo com estudo realizado pelo FGV-Ibre.
Últimos saques disponíveis
Enquanto não temos uma conclusão mais branda para a situação do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal está realizando os saques do programa relacionados ao ciclo 5 e ciclo 6 do benefício emergencial.
Confira às datas de liberação:
Nascidos em Recebem dia
Março 04 de janeiro
Abril 06 de janeiro
Maio 11 de janeiro
Junho 13 de janeiro
Julho 15 de janeiro
Agosto 18 de janeiro
Setembro 20 de janeiro
Outubro 22 de janeiro
Novembro 25 de janeiro
Dezembro 27 de janeiro
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