O Projeto de Lei 2.099/2020 pretende pagar um benefício de R$ 1.200 de forma permanente as mães solteiras. Atualmente, esse projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O do projeto foi apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI).

Se o Projeto de Lei for aprovado, irá beneficiar as brasileiras provedoras de famílias monoparentais. Em outras palavras, serão beneficiadas as mulheres em que as famílias possuem ao menos um dependente menor de 18 anos e que não possuem cônjuge ou companheiro.

Quais as chances do benefício ser aprovado?

Ao consultar o andamento do Projeto de Lei que pretende beneficiar as mães solteiras a última atualização sobre o caso consta “Aguardando Designação de Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)” onde o mesmo chegou a Comissão no dia 06/11/2020.


O Projeto de Lei passou pela Câmara e seguiu para aprovações em órgãos competentes. Sendo assim o projeto já passou pela mesa diretora da câmara dos deputados, pela coordenação de comissões permanentes (CCP) e agora se encontra na comissão de defesa dos direitos da mulher onde devem fornecer os pareceres de aprovação do auxílio para mães solteiras.

Após todo esse trâmite o Projeto de Lei volta para a Câmara dos Deputados para votação e acréscimo de possíveis ementas, logo em seguida o PL segue para o Senado e por fim para a sanção presidencial.


Logo, caso o texto venha a ser aprovado, como não é uma prioridade do governo ainda poderá levar um certo tempo para que seja liberada, se for aprovada. O ideal é que as mães solteiras não comecem a contar com um benefício que ainda está relativamente longe de uma possível aprovação.

Quem terá direito ao benefício?

De acordo com o Projeto de Lei .2099/2020 caso o benefício seja aprovado, as mulheres chefes de família poderão receber um benefício de R$ 1.045 de forma continua, sendo assim os requisitos previstos no texto até o momento são:

ser maior de 18 anos;

ser a chefe da família, ou seja, a provedora do lar;

Ter, no mínimo, um filho menor de 18 anos;

Não ter emprego formal ativo;

Também, não ser titular de benefício previdenciário ou qualquer outro benefício do governo, com exceção do Bolsa Família;

Ter renda mensal familiar de até três salários mínimo, o que corresponde a R$ 3.135,00;

Ser inscrita no CadÚnico.

Outro ponto interessante da proposta é que as mulheres que são microempreendedoras individuais (MEI), contribuinte individual da Previdência Social (INSS) ou ainda a trabalhadora informal poderá ter acesso ao benefício.

ABAIXO: COMENTÁRIOS DE MÃES COMO TAMBÉM MUITAS OUTRAS QUE PRECISA DESSA AJUDA PARA MANTER SUA VIDA E DOS SEUS FILHOS!!!

Esthefane Olivera

Deni vdd eu tenho dois filhos e tenho 17 ano e o pai dele n ajuda cm me eu dependendo do auxílio emergêncial

Para comprar flrauda deles e tudo e ajudo meu pai com tudo e agora meus filhos uma tem dois anos e o outro tem sinco meses

Deni Souza

Sou mãe solteira tenho 3 crianças e estou desempregada e preciso do auxílio emergencial. Pago aluguel e pessoas com boas condições recebendo no lugar de quem precisar

Marcela Maria

Eu sou mãe solteira me separei depois de 15 anos de um casamento abusivo criei meus 3 filhos trabalhando em casa de família sem registro até hoje trabalho assim...acredito que o auxílio ajuda muito...pois recebi auxílio emergencial e foi o que me ajudou para não faltar comida em casa..toda ajuda é bem vinda...mas naobdevemos se acomodar por isso corra atrás do seu trabalho viva com diguinidade


Claudia Gaspar

Vc se sujeitou a um relacionamento abusivo e não se manteve casta. Quem pariu Mateus que o embale.


Maíra Antônia Da Silva Nascimento

Marcela eu tbm sou assim, no meu caso foi 8 anos e tive 3 filhos. Pra quem critica sem saber de nada não fale bosta pois o filho e ngm dependeu de vcs que tem a língua maior que a boca.


Samuel DE Melquisedec Samuel DE Melquisedec

Num país onde não há controle de natalidade,isso não seria um auxílio ou uma ajuda a quem precisa,seria mais um meio além de tantos outros benefícios outro mais pra virar mais uma condição desacerbada em aumentar ainda mais à população tanto a periférica sem recursos quanto aqla desprovida de um juízo consciente das coisas, o q faz algum cômodo e rentável em tempos de (pandemia) ou um verdadeiro carnaval nas maternidades o ano todo...lembrando q cada caso é um caso...


Tereza Santos

Ele não vai aprovar nada disso.ajente que arrume um trabalho e fique nas.ruas pra pegar cora virus.


Roseane Ribeiro

Burra , é a gente


Daniel Souza

Eu não entendo porque as mulheres são tão humilhadas... ofendidas...descriminadas...além de terem filhos desamparados.

Vamos ver as mulheres com mais respeito.

Até parece que homem pari.

Todos nascemos de mulheres.

Mulher tem muito valor.


Roseane Ribeiro

Concordo


Veronica Lima

Enta o sou Ma e solteira tenho um filho de 6 anos .o pai não ajuda em nada aliás ele sumiu e nem registrou o meu filho eu trabalho e ganho um salário mínimo. E esse valor não dar para sustentar uma casa .agora eu acho um absurdo porque tudo bem tenho carteira assinada mais oque eu ganho realmente não dá para sustentar a minha casa pag o aluguel e tudo. Agora só vai ter direito quem não tem registro isso eu acho errado.

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